2012-04-16 - Legislação laboral – Novas regras em 2012 e Memorando de Entendimento para o sector
A SMA vai particitar de uma sessão de esclarecimento sobre as principais alterações à legislação laboral e os últimos desenvolvimentos sobre o Memorando de Entendimento entre o Governo e as Associações do sector dos transportes, na Direcção da Região Norte da Antram. Mais detalhes aqui.

2012-04-19 - VII ENESOL (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria)
Nos próximos dias 19 e 20 de Abril de 2012, terá lugar, na cidade de Mirandela, o VII ENESOL (Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria). Mais detalhes aqui.

2011-12-06 - Workshop "Legislação Laboral e Código Contributivo"
Célia Sá Miranda e Helena Braga Marques, sócias da SMA, irão marcar presença como oradoras no "Legislação Laboral e Código Contributivo", a realizar no dia 6 de Dezembro, nas instalações da ANTRAM - Região Norte.

2011-09-20 - Distinguida "Commercial Law Firm of the Year 2011 in Portugal", pela Corporate INTL Magazine
A Sá Miranda & Associados foi galardoada com o prémio "Commercial Law Firm of the Year 2011 in Portugal" pela publicação Corporate Intl. A Corporate Intl. é uma reputada publicação, destinada a empresários, consultores e a profissionais de diversas áreas.

2011-05-26 - Seminário de Transporte Rodoviário 2011
A Sá Miranda & Associados, através da sócia, Helena Braga Marques, vai participar no Seminário de Transporte Rodoviário 2011, promovido pela revista Transportes & Negócios, que terá lugar no próximo dia 26 de Maio, pelas 09h30, no Hotel Tiara Park Atlantic, no Porto, com uma intervenção sobre Boas Práticas Laborais.

2011-02-24 - Sessão de Esclarecimento "Certificado de Aptidão de Motorista (CAM)"
A Sá Miranda & Associados vai participar em sessão de esclarecimento promovida pela ANTRAM – Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - que terá lugar no próximo dia 24 de Fevereiro de 2011, pelas 18,00 h, nas instalações do Centro de Formação da Antram, na Rua Manuel Pinto de Azevedo, 878, na Zona Industrial do Porto.
A sessão de esclarecimento contará com a presença dos advogados da SMA, Miguel Miranda e Joana Vieira Silva, os quais farão intervenção conjunta sobre o Certificado de Aptidão de Motorista (CAM) no quadro comunitário e, em especial, em Portugal e Espanha.

2011-01-17 - Distinguida "Construction Law Firm of the Year in Portugal", pela Corporate INTL Magazine
A Sá Miranda & Associados foi distinguida como "Construction Law Firm of the Year in Portugal", pela Corporate INTL Magazine. Mais detalhes aqui

2010-12-21 - Sessão de Esclarecimento "Novo Código Contributivo da Segurança Social"
Célia Sá Miranda e Helena Braga Marques, sócias da SM&A, irão marcar presença como oradoras na Sessão de Esclarecimento "Novo Código Contributivo da Segurança Social", a realizar no dia 21 de Dezembro, nas instalações da ANTRAM - Região Norte.

2010-06-07 - Participação em programa televisivo da RTV
Miguel Miranda irá participar no programa televisivo Dois por Dois na RTV, hoje dia 7 de Junho, pelas 22h00, subordinado ao tema eixo Galiza/Portugal.

2010-05-29 - 1º Aniversário do Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações
No dia 2010-05-29 o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações, da qual a advogada Helena Braga Marques é sócia fundadora, festeja o primeiro aniversário no Casino de Chaves, onde decorre a XXVII Conferência Distrital.
Os Rotary Clubs são mais de 33.000, em cerca de 200 países, e integram a organização Rotary International constituída por profissionais líderes nas mais diferentes áreas e que tem por missão a prestação, em regime de voluntariado, de serviços humanitários, o fomento de um elevado padrão de ética entre todas as profissões e o estabelecimento da boa vontade e a paz.
De destacar que o Rotary Club Porto - Portucale Novas Gerações é o primeiro Clube de Novas Gerações, no Distrito de 1970.

2010-01-06 - Directório legal da IFLR-1000
A SMA integrou, em 2010, o directório legal da IFLR-1000 - The Guide To The World's Leading Law Firms.
Clique aqui para mais detalhes.

15 de Junho a 16 de Julho - Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho
O IESF em parceria com a Sá Miranda e Associados – Sociedade de Advogados irá promover o Curso de Direito do Trabalho / Novo Código do Trabalho, na modalidade de Formação Profissional Contínua. Clique aqui para mais detalhes.

7 de Maio a 9 de Junho - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Sá Miranda & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. irá promover em Braga um curso de formação dedicado ao tema "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", que terá lugar no Centro de Negócios Ideias Atlântico, com a colaboração de docentes da Escola de Direito da Universidade do Minho. A sessão de abertura do curso terá entrada gratuita e contará com a presença da Mestre Fernanda Paula Oliveira que apresentará o tema: "O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: Um ano depois, que simplificação?".
Programa | Ficha de inscrição | Mapa

5 de Março a 2 de Abril - II Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
A Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados irá promover o "II Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação".
Programa | Ficha de inscrição

18-12-2008 a 10-02-2009 - Discussão pública da proposta revisão do PDM de Vila Nova de Gaia
Encontra-se em discussão, pelo prazo de 35 dias úteis, a proposta de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia. Clique aqui para mais detalhes.

06-11-2008 - Curso de formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
A Direito em Debate - Associação Jurídica do Porto em parceria com a Sá Miranda & Associados – Sociedade de Advogados e a Coimbra Editora irá promover o "I Curso de formação sobre o regime jurídico da urbanização e edificação". O Curso é dividido em 5 sessões (6, 13, 20 e 27 de Novembro e 4 de Dezembro, sempre a partir das 18H00) e será realizado no 1.º andar da loja da Coimbra Editora, sita na Rua Cândido dos Reis, 81-85, Porto. Clique aqui para mais detalhes.

27-03-2008 - Seminário: Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
A Sá Miranda & Associados foi a sociedade de advogados escolhida pela AEP/CESAE para elaboração dos conteúdos para plataforma informática de aprendizagem do Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), conforme as alterações introduzidas pela Lei n.º 60/2007. Os resultados do trabalho realizado serão apresentados em Seminário nas instalações da AEP, no Porto, no próximo dia 27 de Março de 2008. As inscrições no seminário são gratuitas e poderão realizar-se através do site rjue.cesae.pt.

29-01-2007 - Mudança de Instalações da SMA
A Sá Miranda & Associados informa que as novas instalações da sociedade se localizam na Praceta 25 de Abril, n.º 77 - 1.º A, em Vila Nova de Gaia. A mudança para um espaço de maiores dimensões, situado numa zona de maior centralidade relativamente às cidades de  Gaia e ao Porto, deve-se às exigências de crescimento da actividade e à consolidação da SMA como sociedade de advogados de referência na Euro-região Norte de Portugal-Galiza.

26-04-2006 - Litigância de massa
Foi publicada a Lei n.º 14/2006, de 26 de Abril, que, procedendo à introdução da regra de competência territorial do tribunal da comarca do réu para as acções relativas ao cumprimento de obrigações e à modificação da competência territorial dos solicitadores de execução no âmbito do processo executivo, altera o Código de Processo Civil, o Estatuto da Câmara dos Solicitadores, o regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, e o Decreto-Lei n.º 202/2003, de 10 de Setembro. Esta lei entra em vigor, no Continente, no dia 1 de Maio de 2006 e na Madeira e Açores, no dia 6 de Maio de 2006. Conheça aqui o texto da Lei."

03-11-2005 - Parceria com o Escritório de Advogados Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy, Rio de Janeiro, Brasil
Foi estabelecida nesta data uma parceira estratégica entre a SMA e o NMK, com vista à prestação integrada de assessoria jurídica e apoio ao investimento estrangeiro no Brasil e em Portugal.
No quadro desta parceria, as equipas de advogados dos dois escritórios actuarão de forma conjunta e coordenada no apoio às empresas e investidores nos mercados sul-americano e europeu.
As empresas e investidores portugueses e brasileiros passam agora a dispor nos dois países de um canal preferencial de comunicação, de estruturas locais organizadas, dotadas de meios e profissionais qualificados, para o acompanhamento dos processos de internacionalização e de investimento estrangeiro.

15-07-2005 - Portaria n.º 590-A/2005
Foi publicada a Portaria n.º 590-A/2005 de 14 de Julho, que estabelece que os actos relativos às sociedades comerciais e outras pessoas colectivas sujeitos a publicação obrigatória passam a ser publicados em sítio da Internet de acesso público. Este regime passa a ser obrigatório para a generalidade das sociedades a partir de 1 de Janeiro de 2006. Para as chamadas "sociedades na hora" este regime entra em vigor no dia 13 de Julho de 2005.

14-07-2005 - Sociedades por minuta
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 111/2005 de 8 de Julho que pretende pôr em execução a constituição de sociedades num só dia. As sociedades a constituir ao abrigo deste regime terão de adoptar uma denominação de fantasia pré-aprovada e um "pacto ou acto constitutivo" fornecido pelos serviços de registos e notariado.